Execução Fiscal 5013233-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.940.415,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 13:30

Transitado em Julgado

18/06/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013233-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

16/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/05/2025, 13:32

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

20/06/2025, 13:30

Transitado em Julgado

18/06/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 15:16

26/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013233-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

16/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/05/2025, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025, 15:16

Decisão interlocutória

07/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/05/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/02/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2025, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 16:38

Decisão interlocutória

11/02/2025, 16:38

Juntada de Petição

30/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 12:00

Juntada de Petição

09/01/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/09/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/09/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/09/2024, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 17:24

Decisão interlocutória

10/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/08/2024, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 13:33

Juntado(a)

23/08/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50271320620224025101/RJ

19/05/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/05/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:18

Decisão interlocutória

10/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2024, 14:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027132-06.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 102

05/02/2024, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/01/2024, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5027132-06.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 40

25/09/2023, 12:40

Expedição de ofício

22/09/2023, 20:22

Decisão interlocutória

15/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50271320620224025101/RJ

16/06/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2023, 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 22:17

Decisão interlocutória

24/03/2023, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 22:17

Juntada de Petição

21/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

14/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 20:09

Juntada de Petição

13/03/2023, 18:14

Determinada a intimação

06/03/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 12:56

Juntada de Petição

03/03/2023, 17:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2023, 17:14

Determinada a citação

01/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:24

DECISÃO

•23/08/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:08