Cumprimento de sentença 0138583-34.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0138583-34.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA RÉU: EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510011040280 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR FLAMES RAMATIS CESARIO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 01385833420164025101 movida por CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA em face de EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. E OUTROS. E, constando dos autos que EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12404669000128, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O, nos termos do art. 334 CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0138583-34.2016.4.02.5101/RJ intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como aceitação. Consderando que foram esgotadas todas as tentativas de localização da ré EFATA COMERCIO E EQUIPAMENTOS, sem êxito, determino a citação do réu por edital, com validade de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 e 231 IV do CPC/2015. Em caso de revelia, nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do réu revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para contestar." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 01/08/2023. Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei. E eu, (KATIA REGINA COSTA GOMES), Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. Ass. eletronicamente (FLAMES RAMATIS CESARIO), Juiz Federa Substituto na Titularidade Plena da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON JUDICE MARIA NETO (OAB RJ128033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) INTERESSADO: CINTIA APARECIDA ALVARES DOS REIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILSON JUDICE MARIA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0138583-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

14/03/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241, 243 e 251

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 243

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de Petição - CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA (RJ128033 - WILSON JUDICE MARIA NETO)

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 243

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 243

Todas as movimentações(260)

Todos os documentos(33)