Agravo de Instrumento 5000431-82.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Partes do Processo

CARLOS VIEIRA DE MELLO FILHO

CPF 049.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 21:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

22/09/2025, 15:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

04/09/2025, 15:51

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

04/09/2025, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

18/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

14/08/2025, 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 313

14/08/2025, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 15:51

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 15:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/01/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 19:37

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