Execução Fiscal 5012590-17.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5012590-17.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:14

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50125901720214025101

06/10/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PATRICIA ALBUQUERQUE TORRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5012590-17.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PATRICIA ALBUQUERQUE TORRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012590-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

25/03/2022, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/02/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

09/02/2022, 11:58

Juntada de Petição

09/02/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/01/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

29/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 10:48

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PATRICIA ALBUQUERQUE TORRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012590-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

14/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50125901720214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

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