Execução Fiscal 5026263-81.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.959,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Autor

ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 13:44

Juntada de Petição

15/04/2026, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 15:27

Determinada a intimação

12/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:20

Juntada de Petição

16/12/2025, 18:48

Juntada de Petição

16/12/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 23:50

Juntada de Petição

03/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição

08/05/2026, 13:44

Juntada de Petição

15/04/2026, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:27

Anexo

•16/12/2025, 18:48

12/03/2026, 15:27

Determinada a intimação

12/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:20

Juntada de Petição

16/12/2025, 18:48

Juntada de Petição

16/12/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 23:50

Juntada de Petição

03/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

22/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

21/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 15:51

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:01

Juntada de Petição

08/07/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026263-81.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE CARVALHO (OAB ES020364) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para apresentar a declaração de hipossuficiência mencionada no requerimento de evento 22, DOC1. Prazo de 5 dias. Apresentado o documento e diante das demais provas dos autos, desde já defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita. Anote-se.

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 10:30

Decisão interlocutória

15/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:47

Decisão interlocutória

30/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:21

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:07

Juntado(a)

10/03/2025, 12:57

Juntada de Petição - ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA (ES020364 - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO)

10/03/2025, 10:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2024, 14:26

Determinada a citação

07/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:12

Determinada a intimação

15/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 10:34

PETIÇÃO

•03/11/2025, 13:52

Anexo

•03/11/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 14:12