Execução Fiscal 5034801-56.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5034801-56.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

08/04/2026, 14:35

Juntada de Petição

25/03/2026, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2025, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 15:16

Juntada de Petição

17/06/2025, 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007161-44.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58

16/05/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034801-56.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO No evento 43, DOC1, decisão que acolheu o seguro garantia ofertado e determinou o exequente levantar eventuais restrições lançadas no CADIN em decorrência do(s) crédito(s) cobrado(s) neste feito. No evento 51, DOC1, a executada requereu a expedição de ofício ao Cartório competente para retirada de protesto e a possibilitar a Certidão de Regularidade Fiscal. Era o que cabia relatar. Decido. 1. Tendo em vista que a execução encontra-se garantida, conforme seguro garantia apresentado no evento 38, DOC2, Intime-se a Procuradoria Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências cabíveis para: a) suspender o protesto referente à inscrição desta execução; b) possibilitar a executada a Certidão de Regularidade Fiscal. 2. Proceda-se o traslado desta decisão para os Embargos à Execução nº 50071614420224025001. 3. Após, suspenda-se o processo até o julgamento final dos referidos embargos.

16/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

15/05/2025, 10:30

Documentos

DESPACHO

•30/05/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:30

—

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007161-44.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Determinada a intimação

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