Recurso Especial 0017707-46.1999.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0017707-46.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017707461999402510120260408113443

08/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 27/03/2026 para recurso

27/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5602/2026

08/01/2026, 08:20

Protocolizada Petição 5602/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 08:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1029747/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

22/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029747 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2145191 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029747/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2145191/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029747/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2145191/RJ

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/11/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 16:50

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017707461999402510120260408113443

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 27/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5602/2026

Protocolizada Petição 5602/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1029747/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029747 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2145191 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029747/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2145191/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029747/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2145191/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Todas as movimentações(65)

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