Apelação / Remessa Necessária 5087274-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 31

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO DIAS PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIO ROSSI CORTES

CPF

Reu

FATIMA MARIA CAMPINHO PINHEIRO

CPF

Reu

MARCELO ZONENSEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO DIAS PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIO ROSSI CORTES

CPF

Reu

FATIMA MARIA CAMPINHO PINHEIRO

CPF

Reu

MARCELO ZONENSEIN

CPF

Reu

ELIZABETH D ALMEIDA E SILVA

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO BATISTA DE MEDEIROS

CPF

Reu

SERGIO LANG

CPF

Reu

SILVIO PANNO NEVES

CPF

Reu

JOSE DAIN

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

28/04/2023, 15:42

Transitado em Julgado

28/04/2023, 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 15:31

Juntada de Petição

28/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 11, 12, 14, 18, 13, 15, 16, 17 e 19

31/03/2023, 14:42

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

28/04/2023, 15:42

Transitado em Julgado

28/04/2023, 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 15:31

Juntada de Petição

28/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 07:33

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:50

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 11, 12, 14, 18, 13, 15, 16, 17 e 19

31/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 07:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/03/2023, 07:33

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/03/2023, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

09/03/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023, 14:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

31/05/2021, 16:34

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

31/05/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 14:16