Cumprimento de sentença 5010489-10.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 38.734,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/06/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010489-10.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIO DAMAZIO DA SILVA ADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) DESPACHO/DECISÃO Eventos 50, 55 e 62: parte autora peticiona solicitando a expedição de alvará(s) em nome de autor e/ou de seu patrono. Ocorre que foram juntados aos Eventos 56 e 58 os alvarás expedidos em nome do autor, conforme solicitado. Assim, ante a juntada aos autos dos alvarás, Eventos 56 e 58, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem a este Juizado Especial Federal acerca do efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Comprovado o levantamento do depósito judicial, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/06/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010489-10.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIO DAMAZIO DA SILVA ADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) DESPACHO/DECISÃO Eventos 50, 55 e 62: parte autora peticiona solicitando a expedição de alvará(s) em nome de autor e/ou de seu patrono. Ocorre que foram juntados aos Eventos 56 e 58 os alvarás expedidos em nome do autor, conforme solicitado. Assim, ante a juntada aos autos dos alvarás, Eventos 56 e 58, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem a este Juizado Especial Federal acerca do efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Comprovado o levantamento do depósito judicial, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010489-10.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: FABIO DAMAZIO DA SILVA ADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 15/05/2025 - Expedição de Alvará

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010489-10.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: FABIO DAMAZIO DA SILVA ADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 15/05/2025 - Expedição de Alvará

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

15/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/05/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

15/05/2025, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 02:00

Expedição de Alvará

15/05/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 02:00

Expedição de Alvará

15/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/05/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:33

Despacho

13/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:07

Juntada de Petição

23/02/2025, 17:59

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

30/01/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/11/2024, 03:09

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:05

Determinada a intimação

18/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:18

Juntada de Petição

06/08/2024, 10:32

Juntada de Petição

26/07/2024, 15:50

Juntada de Petição

04/07/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/07/2024, 01:12

Juntada de Petição

01/07/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/06/2024, 07:33

Determinada a intimação

07/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/06/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

07/06/2024, 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

26/04/2024, 08:07

Juntada de Petição

21/03/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2024, 18:57

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/03/2023, 17:32

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

11/02/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/02/2023, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/02/2023, 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:17

Determinada a citação

03/02/2023, 16:17

Alterado o assunto processual

03/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:55

SENTENÇA

•09/02/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:17