Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELADO: ADILSON ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835)
APELADO: RECRINA MONTEIRO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835)
APELADO: MARLENE DE MELO VALENTIM SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO(A): AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396)
APELADO: MARIA HELENA FIGUEIRA DE AZEVEDO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835)
APELADO: EDGAR VIANA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835)
APELADO: ANTONIO MANOEL POVOA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835)
APELADO: MARTA BASTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835)
APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO(A): AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000172-56.2008.4.02.5112/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO