Cumprimento de sentença 5001661-11.2024.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001661-11.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/05/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/05/2025, 16:08

Expedição de ofício

16/05/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001661-11.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LENILSON DA PENHA SARDINHA (OAB RJ240116) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 61. Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 57, DOC2), para a conta informada pelo(a) advogado(a) no evento 61, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021. Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte. Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.

16/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

15/05/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/03/2025, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 08:07

PETIÇÃO

•20/03/2025, 17:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

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