Procedimento Comum Cível 5008471-02.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.064,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BRUNA AYD OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN KATZ

OAB/RS 067356·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 021695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

17/10/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040805020254020000/TRF2

30/09/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/08/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040805020254020000/TRF2

27/08/2025, 21:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:40

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 21:40

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição

18/06/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

17/10/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040805020254020000/TRF2

30/09/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 08:07

19/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/08/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040805020254020000/TRF2

27/08/2025, 21:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:40

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 21:40

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição

18/06/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008471-02.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: BRUNA AYD OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): JONATAN KATZ (OAB RS067356) DESPACHO/DECISÃO A autora interpôs agravo de instrumento nº 5004080-50.2025.4.02.0000 da decisão de evento 15 que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Considerando que nos autos do referido agravo foi proferida decisão indeferindo o pedido liminar, prossiga-se com o feito. Intime-se a autora para apresentar réplica e especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo: 15 dias. Havendo pedido justificado de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão saneadora. Caso contrário, retornem os autos conclusos para sentença.

16/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

15/05/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004080-50.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

28/03/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040805020254020000/TRF2

28/03/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040805020254020000/TRF2

27/03/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025, 01:12

Juntada de Petição

13/03/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/02/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:54

Não Concedida a Medida Liminar

19/02/2025, 09:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2025 09:50:34

19/02/2025, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/02/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 17:48

Determinada a intimação

25/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:32

OUTROS

•13/03/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:45