Procedimento Comum Cível 5001316-14.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 101.419,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

JOAO TOMAZ DE AQUINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS ARRIGONI

OAB/ES 011273·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA

OAB/ES 020302·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:05

Decisão interlocutória

12/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/03/2026, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 22:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 22:41

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 22:41

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:05

Decisão interlocutória

12/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/03/2026, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 22:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2025, 17:19

Juntada de Petição

13/11/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/11/2025, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:24

Determinada a intimação

20/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001316-14.2025.4.02.5005/ES AUTOR: JOAO TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o prazo de 15 dias para se cumprir os termos do despacho de evento 11.1.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:06

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/05/2025, 23:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/04/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:09

Determinada a intimação

01/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/03/2025, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/03/2025, 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESCOL01S)

26/03/2025, 19:22

Decisão interlocutória

26/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 12:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)

26/03/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 19:09