Procedimento Comum Cível 5000333-70.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2025, 14:24

Expedição de Alvará

03/11/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

03/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/10/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

30/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

30/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:02

Despacho

29/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

29/10/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

29/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

28/10/2025, 02:04

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2025, 14:24

Expedição de Alvará

03/11/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

03/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 16:18

30/10/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

30/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

30/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:02

Despacho

29/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

29/10/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

29/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/10/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/10/2025, 15:55

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:49

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

30/09/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

22/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

22/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

19/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

19/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:25

Despacho

18/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50003337020254025116/TRF2

18/09/2025, 14:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

27/06/2025, 12:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 12:40

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000333-70.2025.4.02.5116/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pela parte autora, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15). Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Expedientes necessários.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:12

Despacho

17/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49

17/06/2025, 12:59

Juntada de Petição

16/06/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000333-70.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: HUGO LEONARDO PEREIRA SANTOS VALENTIM ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA COZENDEY (OAB RJ205879) ADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) AUTOR: GUTEMBERG RODRIGUES VALENTIM FILHO ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA COZENDEY (OAB RJ205879) ADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por HUGO LEONARDO PEREIRA SANTOS VALENTIM e GUTEMBERG RODRIGUES VALENTIM FILHO em face do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. O Juízo já proferiu sentença (evento 38, SENT1). Sabe-se que o pedido de reconsideração não impede a ocorrência da preclusão da decisão e não influi sobre o prazo para interposição do recurso próprio. Portanto, caberia ao requerente interpor o recurso cabível, não sendo o pedido de reconsideração adequado para tal debate. Indefiro o pedido de reconsideração. Transitada em julgado, autorizo à CEF o levantamento do valor (evento 45, COMP1).

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 13:27

Despacho

12/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

12/06/2025, 08:59

Juntada de Petição

29/05/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

26/05/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

26/05/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000333-70.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: HUGO LEONARDO PEREIRA SANTOS VALENTIM ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA COZENDEY (OAB RJ205879) ADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) AUTOR: GUTEMBERG RODRIGUES VALENTIM FILHO ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA COZENDEY (OAB RJ205879) ADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios ante à ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:18

Juntada de certidão

29/04/2025, 06:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 15:49

Despacho

18/03/2025, 15:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

18/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 14:09

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:15

Juntada de Petição

18/03/2025, 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/03/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082387420254025101/RJ

13/02/2025, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082387420254025101/RJ

13/02/2025, 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

07/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 21:44

Decisão interlocutória

06/02/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/02/2025, 10:49

Juntada de Petição

04/02/2025, 09:54

Juntada de Petição

04/02/2025, 09:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082387420254025101

04/02/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/02/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:03

Não Concedida a tutela provisória

03/02/2025, 20:03

Juntada de Petição

03/02/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 13:27

SENTENÇA

•15/05/2025, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 20:03