Execução Fiscal 5032109-16.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.861,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LOPES PIEROTE

CPF·Representa: Autor

ANITA GROS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA CHIABAY MEDEIROS

OAB/ES 017629·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO LOPES PIEROTE

CPF·Representa: Autor

ANITA GROS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA CHIABAY MEDEIROS

OAB/ES 017629·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2026, 11:28

Expedição de ofício

15/12/2025, 13:34

Decisão interlocutória

05/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

04/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:19

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:17

19/01/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2026, 11:28

Expedição de ofício

15/12/2025, 13:34

Decisão interlocutória

05/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

04/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032109-16.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Oficie-se à CEF requisitando a liberação para o executado das quantias depositadas nas contas informadas no evento 10, DOC3. A sentença poderá servir como ofício para comunicação com a referida entidade, devendo a Secretaria se valer do meio mais célere de comunicação. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2025, 15:13

Decisão interlocutória

08/05/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 12:49

Juntada de Petição

31/01/2025, 16:47

Juntada de Petição - (c040504 - MARYA SONEGHET SILVA SANTOS NEVES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

31/01/2025, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032111-83.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

26/07/2024, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50321118320234025001/ES

26/07/2024, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2024, 13:51

Determinada a intimação

28/02/2024, 20:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032111-83.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9

28/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 10:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50321118320234025001

09/08/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 21:19

SENTENÇA

•26/07/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:45