Execução Fiscal 5010929-75.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5010929-75.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

14/07/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

05/06/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

05/06/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010929-75.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARCOS BATISTA MACHADO ADVOGADO(A): LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB ES024416) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:17

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:06

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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