Apelação Cível 0107105-08.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 342.560,45

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTELA BORGES

CPF

Autor

LEONY MORAES E SILVA

CPF

Autor

LUZIA MANNRICH

CPF

Autor

MARLENE RODRIGUES MAIA

CPF

Autor

MARIA FIRMINA DE PADUA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTELA BORGES

CPF

Autor

LEONY MORAES E SILVA

CPF

Autor

LUZIA MANNRICH

CPF

Autor

MARLENE RODRIGUES MAIA

CPF

Autor

MARIA FIRMINA DE PADUA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

29/08/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/07/2023, 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

29/08/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 20:35

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 16:00

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/07/2023, 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218

31/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

31/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

08/05/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 15 e 14

02/05/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/04/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

09/03/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170

09/03/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

10/02/2022, 13:59

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

10/02/2022, 13:19

Distribuído por prevenção - Número: 50084634720204020000/TRF2

10/02/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:50