Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000426-45.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São Gonçalo TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

JOSIEL DE ALMEIDA MACEDO

CPF

Autor

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HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

07/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 02:00

Determinada a intimação

04/05/2026, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

04/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

02/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:20

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

07/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 02:00

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 17:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/05/2026, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

04/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

02/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:20

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02

02/02/2026, 17:20

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT

02/02/2026, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2026, 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSGO02

02/02/2026, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

02/02/2026, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/02/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/01/2026, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/01/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

19/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 08:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

30/09/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/09/2025, 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/08/2025, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2025, 13:45

Juntada de Petição

13/08/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

05/08/2025, 20:36

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2025, 20:36

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

28/07/2025, 02:02

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 45

25/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

24/07/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/07/2025, 11:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO02S)

14/07/2025, 15:56

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/07/2025, 15:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17

14/07/2025, 13:20

Juntada de Petição

14/07/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2025, 11:31

Juntada de Petição

03/06/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 19 e 20

03/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000426-45.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: JOSIEL DE ALMEIDA MACEDO ADVOGADO(A): ADILSON DE JESUS LOPES (OAB RJ205789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 15/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

15/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIEL DE ALMEIDA MACEDO <br/> Data: 10/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAULA

15/05/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJA-IP)

14/05/2025, 12:13

Despacho

13/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem

24/04/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 14:36

Despacho

09/04/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:40

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 11:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO02S)

05/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2025, 16:30

SENTENÇA

•05/08/2025, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:15