Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009502-12.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009502-12.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009502-12.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012747-30.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS DA SILVA)

01/04/2025, 03:25

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 23:47

Baixa Definitiva

14/02/2025, 23:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002174 processada no TRF2 com o no. 50127473020254029666/TRF (ROBERTO CARLOS DA SILVA)

14/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510002174

11/02/2025, 19:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 54 e 55

04/02/2025, 01:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46

29/01/2025, 03:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 23:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2025, 20:30

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012747-30.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS DA SILVA)

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002174 processada no TRF2 com o no. 50127473020254029666/TRF (ROBERTO CARLOS DA SILVA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510002174

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 54 e 55

Juntada de Dossiê Previdenciário

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46

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