Cumprimento de sentença 5089541-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

RAFAELA SOUZA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA

OAB/RJ 103956·CPF·Representa: Autor

DARLAN APOLONIO VIEIRA

OAB/RJ 141870·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA

OAB/RJ 103956·CPF·Representa: Autor

DARLAN APOLONIO VIEIRA

OAB/RJ 141870·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/02/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/02/2026, 08:56

Despacho

25/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/02/2026, 16:49

Juntada de Petição

25/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/02/2026, 15:31

Juntada de Petição

23/02/2026, 15:09

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

23/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/02/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/02/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/02/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

19/02/2026, 18:05

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/02/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/02/2026, 08:56

Despacho

25/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:49

SENTENÇA

•27/01/2026, 12:07

25/02/2026, 16:49

Juntada de Petição

25/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/02/2026, 15:31

Juntada de Petição

23/02/2026, 15:09

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

23/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/02/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/02/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/02/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

19/02/2026, 18:05

Expedição de ofício

19/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

19/02/2026, 18:05

Expedição de ofício

19/02/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

13/02/2026, 03:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

06/02/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

28/01/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/01/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 02:04

Despacho

21/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

06/12/2025, 03:03

Juntada de Petição

27/11/2025, 17:59

Juntada de Petição

25/11/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

19/11/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

18/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:03

Despacho

17/11/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO32

02/10/2025, 06:08

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

02/10/2025, 06:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

02/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

09/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2025, 13:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/09/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

27/08/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

18/08/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

15/08/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

02/07/2025, 03:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

10/06/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089541-47.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO AUTOR: RAFAELA SOUZA DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870) ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 14/05/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 14 - 16/04/2025 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais tipo C

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:52

Juntada de Petição

14/05/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2025, 15:43

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (PR045445 - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR)

14/05/2025, 15:35

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/05/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025, 20:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 07:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

13/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 03:03

Juntada de Petição

05/12/2024, 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

11/11/2024, 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 19:23

Determinada a citação

06/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 20:03

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 13:42

EXTRATO DE ATA

•05/09/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 17:25

SENTENÇA

•16/04/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:10