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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 54.047,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 20:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

15/01/2026, 20:25

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

24/09/2025, 17:45

Juntada de certidão

24/09/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

08/08/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 20:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

15/01/2026, 20:25

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

24/09/2025, 17:45

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:30

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:38

24/09/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

08/08/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5000118-16.2023.4.02.5003/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, ante a satisfação do débito pelo pagamento, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma art. 924, II, do Código de Processo Civil, para que a mesma produza seus regulares efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 925 do mesmo Código. Torno sem efeito as penhoras eventualmente efetuadas nos autos, devendo a Secretaria providenciar sua baixa junto aos órgãos competentes. Tendo em vista que o requerimento da parte autora foi tutelado, com a determinação dos atos judiciais de cobrança, bem como que não houve homologação de transação por este Juízo, não se aplica in casu a regra do art. 90, §3º, do CPC, incidindo assim as custas processuais remanescentes, às quais deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:20

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 08:27

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

17/01/2025, 12:52

Juntada de Petição

20/08/2024, 07:54

Juntada de Petição

25/07/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

04/07/2024, 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

13/06/2024, 19:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 12:19

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

30/04/2024, 19:46

Despacho

25/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:27

Juntada de Petição

19/04/2024, 15:47

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

10/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)

02/04/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

29/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 12:00

Determinada a intimação

10/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

10/07/2023, 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

01/06/2023, 13:52

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

17/05/2023, 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2023, 14:31

Expedição de mandado de citação

10/03/2023, 09:48

Determinada a citação

10/03/2023, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

14/01/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 09:48