Procedimento Comum Cível 5128941-05.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5128941-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2025, 10:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128941-05.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA MARIA VALLE DE MACEDO ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 10:29

Convertido o Julgamento em Diligência

15/05/2025, 10:29

Juntado(a)

12/02/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/02/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:29

DECISÃO STJ/STF

•26/11/2024, 12:11

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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Convertido o Julgamento em Diligência

Juntado(a)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

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