Procedimento Comum Cível 5112692-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 117.023,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112692-76.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: FATIMA CRISTINA DUARTE GIL AFONSO ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA (OAB RJ214936) ADVOGADO(A): SORAYA ZAGAGLIA DE OLIVEIRA (OAB RJ249092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 21:14

Juntada de certidão

02/06/2025, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 18:39

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112692-76.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: FATIMA CRISTINA DUARTE GIL AFONSO ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA (OAB RJ214936) ADVOGADO(A): SORAYA ZAGAGLIA DE OLIVEIRA (OAB RJ249092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 21:14

Juntada de certidão

02/06/2025, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112692-76.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA CRISTINA DUARTE GIL AFONSO ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA (OAB RJ214936) ADVOGADO(A): SORAYA ZAGAGLIA DE OLIVEIRA (OAB RJ249092) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Despesas processuais pela parte autora (art. 90, CPC). Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Despacho

15/05/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 10:34

Extinto o processo por desistência

15/05/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

30/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 13:54

Juntada de Petição

15/10/2024, 17:24

Juntada de Petição

12/10/2024, 23:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2024, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/02/2024, 20:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/12/2023, 23:59

Determinada a citação

09/12/2023, 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 11:43

Determinada a intimação

08/11/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 09:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/11/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 19:03

SENTENÇA

•15/05/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 11:43

ANEXO

•06/11/2023, 18:24

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