Procedimento Comum Cível 5000317-49.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

ISAC MICAEL DA SILVA DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MANGIA

CPF

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MANGIA

OAB/RJ 132432·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

27/04/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:12

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

20/08/2025, 02:12

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

27/04/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:10

17/03/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:12

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

20/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

19/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:10

Determinada a intimação

18/08/2025, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018520520254020000/TRF2

03/07/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 01:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018520520254020000/TRF2

29/05/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000317-49.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ISAC MICAEL DA SILVA DE SOUZA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MANGIA (OAB RJ132432) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em réplica. Petrópolis, 14 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

16/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 11:26

Determinada a intimação

15/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2025, 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018520520254020000/TRF2

14/02/2025, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018520520254020000/TRF2

11/02/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2025, 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:25

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2025, 12:25

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

10/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:29

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 23:18

ACÓRDÃO

•18/08/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:25