Execução Fiscal 5084975-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5084975-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:40

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

07/08/2025, 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50849755520244025101/TRF2

06/08/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BRUNO ROCHA GRAZIANI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5084975-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

08/04/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2025, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 11:15

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:26