Execução Fiscal 5057637-09.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5057637-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/10/2025, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

08/10/2025, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

06/10/2025, 09:22

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/10/2025, 18:45

Determinada a citação

25/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50576370920244025101/TRF2

21/08/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5057637-09.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

21/01/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:14

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

Expedição de mandado - RJVRESECMA

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50576370920244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(25)