Execução de Título Extrajudicial 5110828-66.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5110828-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 10:40

Determinada a intimação

13/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 02:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51108286620244025101/TRF2

12/08/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: LUIZ ANTONIO RAMOS FREIRE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5110828-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

24/03/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15

25/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 20:16

Despacho

06/02/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 20:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51108286620244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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