Execução de Título Extrajudicial 5109741-75.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5109741-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/09/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:38

Determinada a intimação

14/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 19:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51097417520244025101/TRF2

12/08/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JILDEON NOGUEIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5109741-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

28/03/2025, 11:15

Despacho

27/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/03/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/02/2025, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51097417520244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Indeferida a petição inicial

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