Execução Fiscal 5031519-44.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5031519-44.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

07/07/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031519-44.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: LUCAS DE FREITAS VIEIRA ADVOGADO(A): SANDRO DE SOUZA (OAB ES017023) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

16/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

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