Cumprimento de sentença 5001899-73.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.840,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENANDA TELLES PIMENTA

OAB/RJ 231280·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

07/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:32

Despacho

04/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2026, 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO44

28/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2026

28/04/2026, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 03:03

Juntada de Petição

27/04/2026, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(76)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

07/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:32

Despacho

04/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:20

04/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2026, 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO44

28/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2026

28/04/2026, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 03:03

Juntada de Petição

27/04/2026, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 02:02

Conhecido o recurso e não provido

17/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

09/12/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/12/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/11/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

06/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

05/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2025, 15:17

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/10/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

23/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

22/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

18/09/2025, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 14:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001899-73.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENANDA TELLES PIMENTA (OAB RJ231280) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se com a expedição de novo mandado de verificação, a ser instruído com a petição do evento 22.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:29

Determinada a intimação

15/05/2025, 11:29

Juntada de Petição

16/04/2025, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/03/2025, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025, 15:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/02/2025, 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2024, 13:41

Juntada de Petição

28/08/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 01:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2024, 09:12

Determinada a intimação

24/07/2024, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:05

Não Concedida a tutela provisória

25/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 13:25

SENTENÇA

•04/11/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:05