Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004160-84.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143532-80.2025.4.02.9666/TRF (DEILZA ROSA DE NAZARETH)

31/07/2025, 01:47

Baixa Definitiva

18/07/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:12

Decisão interlocutória

08/07/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032450 processada no TRF2 com o no. 51435328020254029666/TRF (DEILZA ROSA DE NAZARETH)

26/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032450 processada no TRF2 com o no. 51435328020254029666/TRF (LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES)

26/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032450

25/06/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

12/06/2025, 01:05

Todas as movimentações(168)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143532-80.2025.4.02.9666/TRF (DEILZA ROSA DE NAZARETH)

31/07/2025, 01:47

Baixa Definitiva

18/07/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 15:50

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:12

Decisão interlocutória

08/07/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032450 processada no TRF2 com o no. 51435328020254029666/TRF (DEILZA ROSA DE NAZARETH)

26/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032450 processada no TRF2 com o no. 51435328020254029666/TRF (LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES)

26/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032450

25/06/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

12/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 144

04/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

04/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 144

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004160-84.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ REQUERENTE: DEILZA ROSA DE NAZARETH ADVOGADO(A): LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES (OAB RJ203450) REQUERIDO: ORECIL TELES RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA (OAB RJ147648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 144

02/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032450

02/06/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/05/2025, 23:59

Despacho

30/05/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127

27/05/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127

27/05/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

26/05/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

26/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127

26/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004160-84.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ REQUERENTE: DEILZA ROSA DE NAZARETH ADVOGADO(A): LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES (OAB RJ203450) REQUERIDO: ORECIL TELES RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA (OAB RJ147648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004160-84.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ REQUERENTE: DEILZA ROSA DE NAZARETH ADVOGADO(A): LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES (OAB RJ203450) REQUERIDO: ORECIL TELES RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA (OAB RJ147648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127

21/05/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127

21/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032450

20/05/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004160-84.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ REQUERENTE: DEILZA ROSA DE NAZARETH ADVOGADO(A): LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES (OAB RJ203450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 14/05/2025 - PETIÇÃO

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

15/05/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/04/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/04/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:29

Juntada de Petição

31/03/2025, 07:48

Determinada a intimação

27/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2025, 16:43

Juntada de Petição

26/03/2025, 08:42

Juntado(a)

25/03/2025, 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025, 08:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

25/03/2025, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

21/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/03/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 11:50

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 14:16

Juntada de Petição

29/01/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/12/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/12/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 04/12/2024 14:00. Refer. Evento 78

10/12/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:34

Juntada de Petição

04/12/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

15/10/2024, 01:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2024, 01:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 04/12/2024 14:00

24/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:54

Decisão interlocutória

24/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

05/09/2024, 17:17

Juntada de Petição

22/08/2024, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 13:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

01/08/2024, 15:49

Decisão interlocutória

30/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

13/05/2024, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

13/05/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

06/05/2024, 14:16

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/04/2024, 16:38

Decisão interlocutória

29/04/2024, 15:17

Juntado(a)

24/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

03/04/2024, 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

11/03/2024, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/03/2024, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

08/03/2024, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/03/2024, 13:44

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/03/2024, 13:43

Decisão interlocutória

01/03/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

16/02/2024, 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

16/02/2024, 14:04

Juntado(a)

09/02/2024, 12:05

Juntado(a)

08/02/2024, 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

06/02/2024, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

02/02/2024, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

02/02/2024, 12:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/02/2024, 11:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/02/2024, 11:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/02/2024, 11:42

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 01:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

24/10/2023, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/09/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/09/2023, 14:34

Decisão interlocutória

06/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023, 15:17

Determinada a intimação

28/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023, 15:08

Não Concedida a tutela provisória

20/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 10:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)

13/06/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 02:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:43

SENTENÇA

•19/02/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:10

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 02:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:43

SENTENÇA

•19/02/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:12

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•13/06/2023, 10:24