Execução Fiscal 0058327-96.1996.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.031,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GAZETILHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO

OAB/RJ 139709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

23/01/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/01/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

23/01/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 240

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 240

22/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

21/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234

20/08/2025, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234

11/08/2025, 14:02

Expedição de mandado - RJVRESECMA

07/08/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 224

26/05/2025, 18:40

Todas as movimentações(248)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

23/01/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/01/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

23/01/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 240

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:22

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 240

22/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

21/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234

20/08/2025, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234

11/08/2025, 14:02

Expedição de mandado - RJVRESECMA

07/08/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 224

26/05/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 224

26/05/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

19/05/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

19/05/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

19/05/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

19/05/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 224

16/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 224

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058327-96.1996.4.02.5104/RJ EXECUTADO: EMPRESA GAZETILHA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) DESPACHO/DECISÃO 01. Tendo em vista o julgado dos Embargos de Terceiro nº 0066074-33.2015.4.02.5104/RJ, oficie-se, de ordem, ao Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Volta Redonda/RJ, determinando proceder à averbação do cancelamento da penhora do imóvel localizado na Rua 648-A, nº 72, bairro Siderópolis, Volta Redonda/RJ, objeto da matrícula nº 4.759. 02. Outrossim, haja vista a exclusão do Sr. Célio Pivelo Siqueira do polo passivo por força da decisão constante do evento 142.31, aclarada por aquela prolatada no evento 149.1, já preclusa, determino o levantamento da penhora incidente sobre o imóvel consistente na sala comercial nº 767/701, situado na Avenida Getúlio Vargas, Condomínio II, edificado no lote de terra nº 07, Centro, Volta Redonda/RJ (evento 102.7), registrado na matrícula nº 16.149 do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Volta Redonda/RJ, uma vez que pertencia ao aludido ex-sócio da Executada e à Norma Gomes Siqueira, conforme informação nos ofícios adunados aos eventos 103.8 e 105.9. Comunique-se àquele Serviço Registral para as anotações pertinentes. 03. Após, voltem conclusos.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:22

Decisão interlocutória

15/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0066074-33.2015.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8, 10, 26

15/05/2025, 09:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0066074-33.2015.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82

15/05/2025, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

01/05/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

01/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 01:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000743-77.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78

03/09/2024, 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

10/09/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/09/2021, 19:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/09/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

10/09/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/09/2021, 09:14

Decisão interlocutória

09/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

02/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/08/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2021, 19:09

Determinada a intimação

01/08/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2021, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2021, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2021 - 5003881-56.2021.4.02.9445/TRF (JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO)

03/05/2021, 18:38

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20510050675 processada no TRF2 com o no. 50038815620214029445/TRF (JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO)

03/03/2021, 19:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 20510050675

10/02/2021, 15:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/02/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/11/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

05/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

27/10/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189

27/10/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

26/10/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

26/10/2020, 16:00

Expedido Ofício - RPV Nr. 20510050675

26/10/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/10/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 182

20/10/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 181

20/10/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

20/10/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 15:15

Determinada a intimação

19/10/2020, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 16:45

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVRE01

25/08/2020, 16:21

Remessa Interna - RJVRE01 -> RJVRESECONT

25/08/2020, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

08/07/2020, 05:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

29/06/2020, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172

25/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/06/2020, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 11:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/04/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161

27/04/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/04/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/04/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

26/04/2020, 15:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/04/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/04/2020, 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CELIO PIVELO SIQUEIRA - EXCLUÍDA

20/04/2020, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 13:36

Juntada de Petição

13/12/2019, 10:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

12/12/2019, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/12/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/12/2019, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 18:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 11:40

Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50007437720194025104

15/02/2019, 18:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/02/2019, 04:23

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/08/2018, 10:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

06/08/2018, 16:31

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

06/08/2018, 16:30

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/03/2018, 16:15

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/03/2018, 16:14

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

20/09/2017, 17:00

Certidão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/09/2017, 11:20

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

11/09/2017, 13:02

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

11/09/2017, 12:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

01/09/2017, 11:23

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

01/09/2017, 11:22

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

09/06/2017, 13:58

Remessa Interna - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

26/01/2017, 16:55

Remessa Interna - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

26/01/2017, 16:06

Remessa Interna - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

26/01/2017, 13:49

Remessa Interna - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

26/01/2017, 12:46

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

17/10/2016, 14:05

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

11/10/2016, 15:44

Certidão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

29/07/2016, 11:26

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/07/2016, 12:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/07/2016, 12:37

Conclusão para Decisão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

28/06/2016, 16:19

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

28/06/2016, 15:47

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/06/2016, 10:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWZ-CLAUDIA CAROLYNE CARELLI DO NASCIMENTO)

09/05/2016, 15:27

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

11/04/2016, 12:05

Remessa Interna - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

08/04/2016, 15:23

Remessa Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

08/04/2016, 14:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

31/03/2016, 13:22

Conclusão para Decisão - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

03/12/2015, 13:47

Devolução de Remessa - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

03/12/2015, 13:46

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

03/12/2015, 13:44

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

13/11/2015, 12:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

13/11/2015, 12:19

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

10/11/2015, 17:51

Reativação de Suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

10/11/2015, 17:45

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/03/2015, 11:11

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

11/03/2015, 15:48

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

20/01/2015, 11:58

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

20/01/2015, 11:57

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

22/10/2014, 16:47

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

09/10/2014, 17:10

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

09/10/2014, 13:19

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

09/10/2014, 13:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEWD-RENAN LEMOS DIAS)

29/07/2014, 15:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

22/07/2014, 16:49

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

06/02/2014, 16:22

Reativação de Suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

06/02/2014, 16:21

Remessa Interna - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

10/10/2013, 13:36

Juntada

07/10/2013, 14:45

Juntada

07/10/2013, 14:45

Remessa Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

04/10/2013, 14:58

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

04/10/2013, 14:57

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

06/08/2013, 11:55

Juntada - (JRJEWD-RENAN LEMOS DIAS)

05/08/2013, 12:19

Juntada - (JRJEWD-RENAN LEMOS DIAS)

05/08/2013, 12:18

Localização Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

30/04/2013, 11:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

06/02/2013, 12:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJIZK-CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA)

25/01/2013, 09:21

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIZK-CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA)

25/01/2013, 09:18

Reativação de Suspensão - (JRJIZK-CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA)

24/01/2013, 15:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

04/07/2011, 18:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

09/03/2009, 11:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/02/2009, 11:42

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/02/2009, 11:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/02/2009, 11:40

Localização Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/02/2009, 14:37

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/02/2009, 13:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

23/01/2009, 13:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

22/01/2009, 16:48

Cancelamento de Juntada - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

22/01/2009, 16:19

Localização Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

11/12/2008, 12:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

11/12/2008, 12:47

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

28/11/2008, 17:21

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/11/2008, 16:31

Devolução de Remessa - (JRJDHN-DANIELLA MACHADO SANCHEZ)

12/11/2008, 17:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

02/09/2008, 11:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/08/2008, 12:33

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/08/2008, 12:32

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

25/07/2008, 15:55

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/07/2008, 17:50

Juntada - (JRJUSE-JULIANA DA SILVA FERNANDES)

26/06/2008, 12:31

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

05/06/2008, 10:45

Juntada - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

02/06/2008, 18:48

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

30/05/2008, 11:12

Juntada - (JRJUSE-JULIANA DA SILVA FERNANDES)

23/05/2008, 15:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

19/05/2008, 12:25

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

08/05/2008, 15:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

08/05/2008, 15:20

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

02/05/2008, 10:04

Devolução de Remessa - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

29/04/2008, 17:24

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/10/2007, 16:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

27/09/2007, 11:27

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

27/09/2007, 11:25

Conclusão para Despacho - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

20/09/2007, 12:18

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/09/2007, 11:28

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVV-PAULA DE OLIVEIRA)

06/08/2007, 11:40

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVV-PAULA DE OLIVEIRA)

03/08/2007, 12:54

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

29/06/2007, 09:52

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

27/06/2007, 11:01

Localização Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

22/06/2007, 12:33

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/06/2007, 14:54

Conclusão para Despacho - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

13/06/2007, 15:08

Juntada - (JRJPOZ-PABLINE DE OLIVEIRA VENEZIA)

05/06/2007, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

01/06/2007, 10:29

Remessa, Carga Para INSS - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

05/03/2007, 12:23

Localização Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

27/02/2007, 16:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

27/02/2007, 16:32

Conclusão para Despacho - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/02/2007, 17:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

08/02/2007, 16:19

Juntada - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

06/02/2007, 16:04

Localização Interna - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

16/01/2007, 17:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

24/11/2006, 17:02

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

19/09/2006, 17:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

19/09/2006, 17:47

Conclusão para Despacho - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

06/09/2006, 13:09

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

09/08/2006, 16:25

Juntada - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

07/08/2006, 14:44

Devolução de Remessa - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

04/08/2006, 11:30

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

04/07/2006, 11:58

Localização Interna - (JRJILV-NEUZA SILVADO)

06/06/2006, 12:25

Localização Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/05/2006, 15:29

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/05/2006, 15:22

Conclusão para Despacho - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/05/2006, 17:33

Reativação de Suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/05/2006, 17:31

Localização Interna - (JRJAIE-MAURICIO RICARDO SOARES COELHO)

10/12/2004, 14:47

Remessa Interna - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

10/12/2004, 13:10

Localização Interna - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

22/08/2003, 23:59

Arquivamento - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

23/11/2000, 23:58

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

23/11/2000, 23:57

Remessa Interna - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

23/11/2000, 21:12

Remessa Interna para Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

09/07/1997, 21:11

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJABZ-ANGELA MARIA CARNEIRO RIBEIRO COUTINHO DA SILVA)

05/07/1997, 21:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJABZ-ANGELA MARIA CARNEIRO RIBEIRO COUTINHO DA SILVA)

30/06/1997, 21:09

Remessa Interna - (JRJABZ-ANGELA MARIA CARNEIRO RIBEIRO COUTINHO DA SILVA)

30/06/1997, 21:08

Remessa Interna para Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJRNS-RINALDO SANTOS DURAES)

04/12/1996, 21:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMLF-MARIA LISETE AMARAL FERREIRA)

30/11/1996, 21:06

Juntada - (JRJSCN-SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO)

20/11/1996, 16:10

Conclusão para Despacho - (JRJMLF-MARIA LISETE AMARAL FERREIRA)

18/11/1996, 21:05

Remessa Interna - (JRJMLF-MARIA LISETE AMARAL FERREIRA)

18/11/1996, 21:04

Juntada - (JRJGCP-GUILHERME COTECCHIA PORTO)

12/11/1996, 16:02

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJLIL-LILIANE GRAÇA CORREA)

11/10/1996, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSCN-SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO)

05/10/1996, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJSCN-SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO)

09/09/1996, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

01/08/1996, 16:10

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 09:18

SENTENÇA

•15/05/2025, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 01:14

SENTENÇA

•03/09/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 15:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2019, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2017, 13:58

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:22

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 09:18

SENTENÇA

•15/05/2025, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 01:14

SENTENÇA

•03/09/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 15:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2019, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2017, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2016, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2015, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2015, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2014, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2014, 16:22