Execução Fiscal 0505901-15.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0505901-15.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208

17/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

26/05/2025, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

26/05/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

23/05/2025, 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

23/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

16/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0505901-15.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EVARISTO DA SILVA (OAB RJ012269) EXECUTADO: JOAQUIM OSWALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS EVARISTO DA SILVA (OAB RJ012269) EXECUTADO: PAULO ROBERTO TELLES DE SOUZA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120) EXECUTADO: EUCLIDES BUENO NETO ADVOGADO(A): CARLOS EVARISTO DA SILVA (OAB RJ012269) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC, pelo decreto de prescrição intercorrente, tal como autorizado pelo art. 40, § 4º, da LEF. Sem custas, nem condenação em honorários. Cancelem-se as penhoras, se houver. Desbloqueiem-se/levantem-se eventuais valores constritos, expedindo-se os adequados instrumentos, mediante requerimento de pessoa habilitada. Sentença não sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 496, §º 4, II do CPC (STJ, REsp. 1.340,553, temas 566 a 571). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 12:22

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 01:13

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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