Apelação Cível 5003526-90.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

ELDER DE SOUZA BASTOS

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG 195687·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/10/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/09/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

16/09/2025, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2025, 13:23

Lavrada Certidão

04/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:22

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/10/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 17:32

EXTRATO DE ATA

•15/09/2025, 13:23

22/09/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/09/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

16/09/2025, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2025, 13:23

Lavrada Certidão

04/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

26/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

25/08/2025, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 103

25/08/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

20/08/2025, 17:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/08/2025, 12:58