Recurso Inominado Cível 5000562-15.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 35.730,35

Órgão julgador

5ª Turma Recursal 4.0 - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IZABEL CRISTINA FERREIRA BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB/ES 015618·CPF·Representa: Réu

GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS

OAB/ES 017116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/05/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 16:23

Conhecido o recurso e provido

08/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

23/01/2026, 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G03)

23/01/2026, 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/12/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/12/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/12/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/12/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(102)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/05/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2025, 16:30

08/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 16:23

Conhecido o recurso e provido

08/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

23/01/2026, 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G03)

23/01/2026, 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/12/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/12/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/12/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/12/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

11/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/08/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:58

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000562-15.2024.4.02.5003/ES AUTOR: IZABEL CRISTINA FERREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista requerimento do Evento 52, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação quanto ao despacho do Evento 47. Após, voltem conclusos.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:37

Determinada a intimação

15/05/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/04/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39

10/10/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 07:29

Convertido o Julgamento em Diligência

20/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/05/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

10/05/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/05/2024, 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/05/2024, 13:54

Juntada de Petição

08/05/2024, 08:26

Juntada de certidão

30/04/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 10:28

Determinada a intimação

08/03/2024, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2024, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/03/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/02/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2024, 18:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/02/2024, 00:44

Não Concedida a tutela provisória

22/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

21/02/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 12:48

SENTENÇA

•07/11/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:37