Cumprimento de sentença 5001613-94.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 28.842,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO

CPF

Autor

KAREN MORAES DE AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN BARBOZA PIRES

OAB/RJ 203525·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/01/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

21/01/2026, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

08/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218502-51.2025.4.02.9666/TRF (KAREN MORAES DE AZEVEDO DE SOUZA)

30/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218503-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/12/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/12/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

04/12/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

02/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

01/12/2025, 02:09

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/01/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

21/01/2026, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2025, 22:29

18/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

08/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218502-51.2025.4.02.9666/TRF (KAREN MORAES DE AZEVEDO DE SOUZA)

30/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218503-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/12/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/12/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

04/12/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

02/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

01/12/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2025, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2025, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 22:29

Baixa Definitiva

30/11/2025, 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072331 processada no TRF2 com o no. 52185025120254029666/TRF (KAREN MORAES DE AZEVEDO DE SOUZA)

29/11/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072331 processada no TRF2 com o no. 52185033620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510072331

27/11/2025, 14:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510072331

27/11/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/11/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/11/2025, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/11/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/11/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/11/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/11/2025, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/11/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/11/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

07/11/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

07/11/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

07/11/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

07/11/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

07/11/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2025, 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510072331

07/11/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/10/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/10/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:48

Decisão interlocutória

14/10/2025, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/10/2025, 17:08

Transitado em Julgado

14/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/10/2025, 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/10/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

19/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 02:14

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/08/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/08/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2025, 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2025, 18:37

Juntada de Petição

23/07/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 01:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/06/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 18:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001613-94.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponíveis ao juízo, informo que a perícia está marcada CONFORME DESIGNADO NA DESCRIÇÃO DESTE EVENTO, a ser realizada pelo perito DR PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER – CRM: 52. 119076-8 (PEDIATRIA (RQE: 52702) e PSIQUIATRIA). A parte autora deverá comparecer à perícia COM ANTECEDÊNCIA DE TRINTA MINUTOS munida de documento de identidade e CPF, bem como dos exames e laudos médicos de que dispuser, ciente que a ausência sem motivo médico ao exame pericial levará à extinção do feito sem resolução do mérito. Intimo as partes para, querendo, apresentarem assistente técnico e juntarem quesitos até a data da perícia. Intimo o réu para juntar aos autos as informações constantes dos Sistemas da Previdência. Informo, ainda, as exigências para entrada no prédio da justiça federal, conforme art. V, da Portaria Nº RJ-PGD-2012/00019 de 18 de junho de 2012, abaixo transcrita: V- Aos servidores e visitantes não será permitida a entrada trajando bonés, jeans estilizados (rasgados, desfiados, cintura baixa), calças de moleton e de ginástica, roupas transparentes e decotadas, shorts ou bermudas, miniblusas, microssaias e chinelos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001613-94.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponíveis ao juízo, informo que a perícia está marcada CONFORME DESIGNADO NA DESCRIÇÃO DESTE EVENTO, a ser realizada pelo perito DR PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER – CRM: 52. 119076-8 (PEDIATRIA (RQE: 52702) e PSIQUIATRIA). A parte autora deverá comparecer à perícia COM ANTECEDÊNCIA DE TRINTA MINUTOS munida de documento de identidade e CPF, bem como dos exames e laudos médicos de que dispuser, ciente que a ausência sem motivo médico ao exame pericial levará à extinção do feito sem resolução do mérito. Intimo as partes para, querendo, apresentarem assistente técnico e juntarem quesitos até a data da perícia. Intimo o réu para juntar aos autos as informações constantes dos Sistemas da Previdência. Informo, ainda, as exigências para entrada no prédio da justiça federal, conforme art. V, da Portaria Nº RJ-PGD-2012/00019 de 18 de junho de 2012, abaixo transcrita: V- Aos servidores e visitantes não será permitida a entrada trajando bonés, jeans estilizados (rasgados, desfiados, cintura baixa), calças de moleton e de ginástica, roupas transparentes e decotadas, shorts ou bermudas, miniblusas, microssaias e chinelos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO <br/> Data: 23/07/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER

21/05/2025, 12:02

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

19/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001613-94.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 15/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

15/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/05/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO <br/> Data: 19/05/2025 às 14:45. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da nomeação da perita. <br/> Perito: MORJANA MARTINS

15/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:35

Não Concedida a tutela provisória

13/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAREN MORAES DE AZEVEDO DE SOUZA - REPRESENTANTE

13/05/2025, 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAREN MORAES DE AZEVEDO DE SOUZA - NORMAL

13/05/2025, 13:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIT01F para RJSJM07S)

12/05/2025, 11:27

Determinada a intimação

09/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:04

Juntada de Petição

07/04/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

19/03/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 13:14

Não Concedida a tutela provisória

21/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07S para RJNIT01F)

14/02/2025, 11:42

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 10:46

SENTENÇA

•17/09/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:43

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2025, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 10:46

SENTENÇA

•17/09/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:09