Cumprimento de sentença 5025086-39.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.097,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/10/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

06/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2025, 10:08

Despacho

08/09/2025, 07:31

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/10/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

06/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2025, 10:08

Despacho

08/09/2025, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025086-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO NASCIMENTO BARROS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ228536) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NA(S) PETIÇÃO(ÕES) DE EVENTO(S) 19.2, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO21S)

11/06/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 20:33

Homologada a Transação

11/06/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:05

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 12/06/2025 15:00. Refer. Evento 32

11/06/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025086-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO NASCIMENTO BARROS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ228536) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento do acordo apresentado no evento 45, PET2. Após, nada sendo requerido, cancele-se a audiência e venham os autos conclusos para homologação.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 17:58

Despacho

06/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 17:33

Juntada de Petição

06/06/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34

03/06/2025, 01:24

Juntada de Petição

02/06/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/05/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025086-39.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: FERNANDO NASCIMENTO BARROS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ228536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 23/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2025, 15:34

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/06/2025 15:00

23/05/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025086-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO NASCIMENTO BARROS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ228536) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala. Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias: a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação. c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação. Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência. Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.

16/05/2025, 00:00

Despacho

15/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOA)

13/05/2025, 11:13

Despacho

12/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2025, 16:01

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/04/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:32

Juntada de Petição

25/04/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/04/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:43

Determinada a citação

26/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:35

Decisão interlocutória

21/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 19:06

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2025, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 07:31

SENTENÇA

•11/06/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:35