Agravo em Recurso Especial 0000725-14.2005.4.02.5111 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000725-14.2005.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000725142005402511120250929121149

29/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591566/2025

27/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 591566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

23/06/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de POUSADA MARIA BONITA RESTAURANTE LTDA

23/06/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 22:20

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000725142005402511120250929121149

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591566/2025

Protocolizada Petição 591566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Não conhecido o recurso de POUSADA MARIA BONITA RESTAURANTE LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(38)