Procedimento Comum Cível 5004825-52.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004825-52.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

07/08/2025, 03:12

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:49

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 07:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

05/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

16/05/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004825-52.2022.4.02.5006/ES AUTOR: LUCIANA MENDES DE MELO ADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699) AUTOR: VALDEMIRO ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699) AUTOR: ROBSON NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699) AUTOR: OTONIEL NOBRE PEREIRA ADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699) AUTOR: JOVALDIR FRANCISCO CARLETI ADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc. II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.

16/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:41

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21

Todas as movimentações(37)