Procedimento Comum Cível 5002479-94.2023.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002479-94.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:50

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

26/05/2025, 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

16/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2025, 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002479-94.2023.4.02.5006/ES AUTOR: SANDRO CRISTIANO SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): GLICIA PRISCILA DOS REIS (OAB ES033064) ADVOGADO(A): RODRIGO OTTONI M. AMARANTE (OAB ES011872) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc. II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:22

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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