Procedimento Comum Cível 5003372-27.2019.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003372-27.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/08/2025, 13:31

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:48

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

22/05/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003372-27.2019.4.02.5006/ES AUTOR: JOBSON PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): LIGIA CRUZ VIANNA (OAB ES033875) ADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO (OAB ES012608) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc. II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2019, 18:02

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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