Procedimento Comum Cível 5003446-81.2019.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003446-81.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

26/05/2025, 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

22/05/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2025, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003446-81.2019.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA PERPETUO SOCORRO DE CASTRO ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO COSTA (OAB ES018798) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc. II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2021, 08:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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