Procedimento Comum Cível 5003451-06.2019.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003451-06.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:47

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

05/06/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003451-06.2019.4.02.5006/ES AUTOR: VALDENIR DULCILINA LAURINDO ADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600) AUTOR: VALDECY DULCILINA LAURINDO ADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600) AUTOR: CLAUDINO DIAS ARCANJO ADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600) AUTOR: ALEXSANDRO DOS ANJOS SILVA ADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc. II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2019, 18:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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