Procedimento Comum Cível 5003469-27.2019.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003469-27.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:48

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

22/05/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2025, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003469-27.2019.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE BENEVENUTO CARNEIRO ADVOGADO(A): ANA FLORENTINA CARNEIRO (OAB ES015249) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc. II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.

16/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 17:11

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

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