Cumprimento de sentença 0502312-24.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 940,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA PINTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL

OAB/RJ 156107·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 15:54

Transitado em Julgado

15/09/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/08/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/08/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/08/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014347-41.2023.4.02.9445/TRF (GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL)

01/08/2023, 02:11

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 15:54

Transitado em Julgado

15/09/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/08/2023, 01:10

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/08/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/08/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014347-41.2023.4.02.9445/TRF (GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL)

01/08/2023, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:19

Juntado(a)

27/07/2023, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510022470 processada no TRF2 com o no. 50143474120234029445/TRF (GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL)

26/06/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510022470

26/06/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

30/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/05/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

10/05/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510022470

08/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/05/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:25

Decisão interlocutória

11/04/2023, 12:25

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 08:22

Determinada a intimação

29/03/2023, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 05023122420174025101

28/03/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DA SILVA PINTO ADVOGADO: GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0502312-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

21/03/2021, 05:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:01

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

10/10/2017, 14:32

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

10/10/2017, 14:31

Certidão - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

10/10/2017, 14:26

Localização Interna - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

10/10/2017, 11:06

Devolução de Remessa - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

10/10/2017, 10:55

Juntada - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

10/10/2017, 10:52

Juntada - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

19/09/2017, 12:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

25/08/2017, 15:00

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

23/08/2017, 13:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

23/08/2017, 13:37

Juntada - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

14/08/2017, 11:05

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

07/08/2017, 12:40

Devolução de Remessa - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

07/08/2017, 12:20

Juntada - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

07/08/2017, 12:10

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

25/07/2017, 11:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

12/07/2017, 15:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

12/07/2017, 15:05

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

11/07/2017, 14:14

Devolução de Remessa - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

11/07/2017, 14:13

Juntada - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

11/07/2017, 14:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

30/06/2017, 16:06

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

28/06/2017, 11:46

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

28/06/2017, 11:38

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

21/06/2017, 18:54

Juntada - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

21/06/2017, 16:03

Devolução de Remessa - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

24/05/2017, 16:42

Remessa, Carga Para Autor - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

23/05/2017, 15:23

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

23/05/2017, 15:20

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

23/05/2017, 15:18

Devolução de Remessa - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

23/05/2017, 15:17

Juntada - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

22/05/2017, 13:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

07/04/2017, 19:45

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

31/03/2017, 10:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

31/03/2017, 10:42

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

22/03/2017, 18:19

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

22/03/2017, 13:36

Distribuição por Dependência - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

22/03/2017, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2017, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 14:14

SENTENÇA

•21/06/2017, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2017, 18:19