Execução Fiscal 0001617-51.2008.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.585,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

DARLY BASILIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO

OAB/ES 017512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

22/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

17/04/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 20:32

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/03/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/12/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/12/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2025, 13:22

Expedição de ofício

26/11/2025, 20:39

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

22/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

17/04/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 19:57

16/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 20:32

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/03/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/12/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/12/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2025, 13:22

Expedição de ofício

26/11/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/09/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/06/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

05/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001617-51.2008.4.02.5002/ES EXECUTADO: DARLY BASILIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO (OAB ES017512) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 150, sendo certo que tal medida não implicará reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução. Decorrido, in albis, o prazo legal de que trata o § 3º do art. 854 do CPC, abra-se vista dos autos ao exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça a competente Guia de Recolhimento da União – GRU para conversão em renda do valor bloqueado nos autos. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a conversão do saldo existente na conta n.º 0829.635.00023737-8 em renda a favor do exequente, procedendo-se ao recolhimento mediante utilização da referida guia. Confirmado o cumprimento da determinação, abra-se vista ao exequente no prazo de 10 (dez) dias, cabendo, se for o caso, requerer a extinção do feito.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 19:57

Despacho

15/05/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 11:59

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:29

Decisão interlocutória

01/04/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/11/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/06/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/06/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2023, 14:23

Expedição de ofício

23/06/2023, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/02/2023, 15:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 20:42

Despacho

09/02/2023, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 23:39

Juntada de Petição

26/09/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/08/2022, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 03:01

Juntada de Petição

04/04/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/11/2021, 12:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/07/2021, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

30/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/02/2021, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

23/02/2021, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021, 18:13

Decisão interlocutória

22/02/2021, 18:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Despacho - 18/02/2021 17:29:54)

19/02/2021, 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Autos com Juiz para Sentença - 18/02/2021 18:32:47)

19/02/2021, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/09/2020, 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 19:07

Juntada de Petição

10/08/2020, 11:20

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)

21/07/2020, 20:47

Despacho/Decisão - de Expediente

09/03/2020, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/10/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

29/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:33

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/02/2019, 00:24

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

01/02/2019, 18:06

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

01/02/2019, 13:03

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

29/01/2019, 17:59

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

29/01/2019, 17:56

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

18/01/2019, 15:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

17/01/2019, 15:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

17/01/2019, 15:10

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

11/01/2019, 18:10

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESLGP-Leila Guarçoni Paiva Gonçalves Ribeiro - Matrícula nº 10.651)

15/03/2013, 12:49

Juntada - (JESLGP-Leila Guarçoni Paiva Gonçalves Ribeiro - Matrícula nº 10.651)

12/03/2013, 17:54

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESRCO-ROBSON CORREA)

19/12/2012, 15:09

Juntada - (JESRCO-ROBSON CORREA)

19/12/2012, 14:17

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)

19/12/2012, 14:13

CERTIDAO - (JESRCO-ROBSON CORREA)

19/12/2012, 14:07

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

04/12/2012, 16:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

04/12/2012, 16:51

CERTIDAO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

03/12/2012, 12:46

Juntada - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

16/11/2012, 15:59

Localização Interna - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

24/10/2012, 17:22

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESLGP-Leila Guarçoni Paiva Gonçalves Ribeiro - Matrícula nº 10.651)

03/05/2012, 15:20

Juntada

02/05/2012, 17:05

Remessa Interna - (JESMJS-MARIA JOSE SECCO LIBARDI)

11/04/2012, 18:14

Remessa Interna - (JESLGP-Leila Guarçoni Paiva Gonçalves Ribeiro - Matrícula nº 10.651)

03/02/2012, 17:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

03/02/2012, 16:12

Localização Interna - (JESDMM-DARCI MENDONÇA MORENA)

12/08/2011, 17:17

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESDMM-DARCI MENDONÇA MORENA)

12/08/2011, 17:15

Juntada - (JESDMM-DARCI MENDONÇA MORENA)

12/08/2011, 17:13

Localização Interna - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

10/08/2011, 18:53

Devolução de Remessa - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

10/08/2011, 18:48

Localização Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

28/07/2011, 18:04

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESRCO-ROBSON CORREA)

28/07/2011, 18:02

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRCO-ROBSON CORREA)

28/07/2011, 18:00

Localização Interna - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

01/07/2011, 16:12

Localização Interna - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

20/06/2011, 09:19

Localização Interna - (JESEPC-ELIZAMARA PAIVA CHARPINEL - Matrícula nº 10.351)

19/05/2011, 13:23

Localização Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

25/04/2011, 18:07

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESRCO-ROBSON CORREA)

25/04/2011, 17:43

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

06/04/2011, 17:09

Redistribuição - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

06/04/2011, 13:11

Remessa Interna para REDISTRIBUICAO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

26/01/2011, 14:15

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

26/01/2011, 14:00

Localização Interna - (JESXLDL-LARISSA DE LIMA VARGAS)

25/01/2011, 14:58

Devolução de Remessa - (JESXLDL-LARISSA DE LIMA VARGAS)

21/01/2011, 14:31

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESAMPD-ANÃ�SIA MARIA POUBEL DA SILVA)

17/12/2010, 16:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAMPD-ANÃ�SIA MARIA POUBEL DA SILVA)

17/12/2010, 15:19

Localização Interna - (JESJDSA-JANETE DA SILVA AMARANTE)

16/12/2010, 19:49

Conclusão para Decisão - Declinada a Competência - (JESJDSA-JANETE DA SILVA AMARANTE)

16/12/2010, 19:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

22/10/2010, 18:39

Localização Interna - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

07/10/2010, 18:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

24/09/2010, 15:22

Devolução de Remessa - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

24/09/2010, 15:17

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

08/09/2010, 15:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESXJPD-JOÃƒO PAULO D'ETTORES CURI)

02/09/2010, 16:06

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

09/08/2010, 20:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA DE EXPEDIENTE A SEPEX - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

06/08/2010, 14:02

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

22/07/2010, 19:20

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

01/07/2010, 13:03

Juntada - (JESXCEP-CARLENA ELIZABELLA PUPA QUINTINO)

24/06/2010, 14:46

Devolução de Remessa - (JESXCEP-CARLENA ELIZABELLA PUPA QUINTINO)

24/06/2010, 14:27

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESAMPD-ANÃ�SIA MARIA POUBEL DA SILVA)

20/04/2010, 15:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

19/04/2010, 16:37

Conclusão para Despacho - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

16/04/2010, 11:41

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESXJPD-JOÃƒO PAULO D'ETTORES CURI)

16/10/2009, 14:47

Juntada - (JESXJPD-JOÃƒO PAULO D'ETTORES CURI)

16/10/2009, 14:38

Devolução de Remessa - (JESXJPD-JOÃƒO PAULO D'ETTORES CURI)

16/10/2009, 14:25

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

01/10/2009, 12:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

30/09/2009, 18:54

Conclusão para Despacho - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

24/09/2009, 14:11

Localização Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

15/09/2009, 17:53

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

24/08/2009, 11:49

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

18/08/2009, 13:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESXLAA-LAIZA ALTOÉ MARTINS)

31/07/2009, 13:15

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

21/07/2009, 15:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

21/07/2009, 15:39

Conclusão para Despacho - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

13/07/2009, 15:13

Juntada - (JESMAVP-MARIO VINICIUS PIMENTEL)

30/06/2009, 13:19

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESMAVP-MARIO VINICIUS PIMENTEL)

26/06/2009, 18:50

Devolução de Remessa - (JESMAVP-MARIO VINICIUS PIMENTEL)

26/06/2009, 18:47

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

15/05/2009, 14:19

Intimação de Despacho - Pessoal - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

15/05/2009, 14:08

Conclusão para Despacho - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

11/05/2009, 16:11

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

11/05/2009, 12:31

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

30/03/2009, 18:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

17/03/2009, 14:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA ASSINATURA DO DIRETOR - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

12/03/2009, 11:23

Localização Interna - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

27/01/2009, 18:03

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

16/01/2009, 13:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESDMDS-DINA MARIA DA SILVA FORNAZIER EMERY)

16/12/2008, 18:27

Conclusão para Despacho - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

02/12/2008, 18:30

Localização Interna - (JESMAVP-MARIO VINICIUS PIMENTEL)

01/12/2008, 14:23

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

28/11/2008, 14:37

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

28/11/2008, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 20:42

INFORMAÇÃO

•01/08/2022, 15:01

CERTIDÃO

•26/11/2021, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2012, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2010, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2010, 11:41