Procedimento do Juizado Especial Cível 5001252-98.2025.4.02.5006 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001252-98.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

05/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001252-98.2025.4.02.5006/ES AUTOR: RONIVALDO MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THAYNA DA SILVA VILAS BOAS (OAB ES036200) SENTENÇA Pelo exposto, verificada a ocorrência de coisa julgada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. V, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15). Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Em havendo interposição de recurso, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15). Decorrido o prazo sem interposição de recurso, dê-se baixa nos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 22:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/05/2025, 22:18

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 20:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

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