Cumprimento de sentença 5006422-97.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE ALECIO CHAGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MALANQUINI FERREIRA

OAB/ES 020415·CPF·Representa: Autor

DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA

OAB/ES 029163·CPF·Representa: Autor

SIMONE SOARES CHAGAS

OAB/ES 028321·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Decisão interlocutória

18/05/2026, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:45

Despacho

27/11/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(76)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Decisão interlocutória

18/05/2026, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2025, 10:58

17/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:45

Despacho

27/11/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/06/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006422-97.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE ALECIO CHAGAS ADVOGADO(A): SIMONE SOARES CHAGAS (OAB ES028321) ADVOGADO(A): IVAN MALANQUINI FERREIRA (OAB ES020415) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

15/05/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESCAC01

14/05/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/04/2025, 17:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

20/03/2025, 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G02)

20/03/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/01/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2025, 10:25

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 14:19

Decisão interlocutória

23/01/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/01/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/11/2024, 01:01

Juntada de Petição

04/11/2024, 19:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Juntada de Petição

11/10/2024, 19:04

Juntada de Petição

11/10/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

09/10/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/09/2024, 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/09/2024, 11:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2024, 12:24

Concedida a tutela provisória

16/09/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

16/09/2024, 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:17

Juntado(a)

29/07/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 22:44

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 17:42

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 17:01

SENTENÇA

•24/01/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:42