Agravo em Recurso Especial 5017783-87.2021.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5017783-87.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/09/2024

17/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745334/2024

29/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 745334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 427501/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427501 - EDcl no AgInt no AREsp 2410993 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 16:30

Embargos de Declaração de ENEVA PARTICIPACOES S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427501/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410993/RJ

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

15/08/2024, 16:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427501/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410993/RJ

07/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/06/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 21/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 427501/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

24/06/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 427501/2024 -

27/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024, 18:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 16:30