Apelação Cível 0052276-48.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2025

Valor da Causa

R$ 543,58

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANTONIO CLAUDIO TARRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

01/08/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/06/2025, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2025, 11:33

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14

16/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

01/08/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 13:59

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 11:33

18/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/06/2025, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2025, 11:33

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14

16/05/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

15/05/2025, 12:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/04/2025, 10:14